Como atuamos
- Análise de risco na contratação de PJ (médicos, dentistas, esteticistas)
- Contratos de prestação de serviços com PJ
- Defesa em ações de reconhecimento de vínculo empregatício
- Reestruturação de modelos de contratação
- Orientação para profissionais que atuam como PJ
Dúvidas frequentes
Perguntas frequentes
Pejotização é ilegal?
A contratação de pessoa jurídica não é, por si só, ilícita. O problema surge quando a relação real apresenta os elementos do vínculo de emprego e a forma PJ é usada apenas para afastar direitos trabalhistas.
Quais os riscos de contratar médicos como PJ?
Os principais riscos são o reconhecimento de vínculo em reclamação trabalhista, com pagamento retroativo de verbas, e autuações fiscais e previdenciárias. O risco varia conforme autonomia, escala, exclusividade e forma de remuneração.
O que caracteriza vínculo empregatício?
A presença simultânea de pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação. A análise é feita sobre a realidade da prestação de serviços, e não apenas sobre o que está escrito no contrato.
Como estruturar a contratação com menos risco?
Alinhando contrato, rotina e documentação: definição clara do objeto, autonomia técnica e organizacional, ausência de controle de jornada típico de empregado e registros consistentes. Cada modelo precisa ser avaliado caso a caso.
Vamos conversar.
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